África em Lisboa

Entre os dias 7 e 9 de Dezembro, Lisboa vai ser palco da maior reunião de chefes de Estado e de Governo jamais realizada em Portugal e, penso eu, na Europa. Tema principal - discutir o futuro das relações entre África e a Europa na era pós-colonial.

Polémicas à parte, espero que se consiga, pelo menos chegar a alguns principios de novas relações políticas e económicas entre os dois continentes, e que seja também um contributo para a implementação de uma estratégia para a maioria dos países africanos (quase todos da África a sul do Sahaara), que os afaste, progressivamente, da condição de países receptores de ajuda da União Europeia, dos Estados Unidos, da China e do Japão.

Queria, no entanto, partilhar a minha opinião sobre alguns assuntos que envolvem este acontecimento.

1º - Esta cimereira deve estar orientada para a definição (oficial) de uma estratégia de desenvolvimento para África. Esta julgo ser a essencia do trabalho que irá ocorrer ao longo deste grande evento diplomático;

2º - Os lideres politicos da União Africana e da União Europeia devem confirmar a sua vontade, em alcançar os oito Objectivos de Desenvolvimento do Milénio, com incidencia, do meu ponto de vista na Saúde e na Educação;

3º - Sensibilizar os responsáveis politicos africanos a implementar medidas efectivas para a defesa dos direitos humanos, das liberdades e garantias dos seus povos, e da livre participação democrática.

4º - Os espaços comerciais africanos e a UE, devem fortalecer o seu relacionamento, nomeadamente através de alguma redução da carga fiscal, principalmente para os países de destino das mercadorias;

5º - Os movimentos emigratórios entre África e a Europa devem ser redefinidos, com vista a equilibrio populacional e a uma boa integração dos emigrantes africanos;

6 º - As fronteiras africanas devem ser geridas, redefinidas e/ou mantidas, de acordo com as necessidades e aspirações politicas, culturais e económicas dos povos africanos, respeitando as tradições que façam valer a concordância, a cooperação e a paz entre as nações africanas.

7 º - África e a UE devem também serem parceiros na luta contra o terrorismo, cujas as ramificações estão implementadas em alguns Estados do Norte de África e do Magreeb;

8º - Os Estados africanos devem adoptar, progressivamente e consistentemente, formas de governação que os levem a dimuir (e terminar) a dependência estrutural das ajudas externas oriundas da UE e também de outros espaços económicos, das Nações Unidas e do Grupo Banco Mundial.

Apesar de não ser grande apreciador de momentos pomposos, faço votos para que esta Cimiera aprove a Declaração de Lisboa, e que seja, de facto e de jure, um marco histórico que faça avançar verdadeiramente o Desenvolvimento em África, com repercuções no resto do Mundo.