Saturday, November 17, 2007

A arte da injustiça

Foi supreendido por uma noticia do jornal Público, que retrata um noticia sem qualquer sentido - o agravamento de uma pena de uma rapariga de 19 anos, de um país muçulmano, que foi violada várias por um grupo de 7 homens. Esta é uma história triste, muito triste..nada humana nem digna da condição humana...! Confesso que fiquei enojado e indignado! Não qualquer justificação para o sofrimento desta rapariga!




Depois de ter sido violada, a rapariga foi entregue à justiça, como sendo a provocadora deste acto irracional e desumano, e foi condenada a 90 chicotadas, como se fosse ela a culpada....! E para agravar e aumentar o "ridiculo" da história o mesmo tribunal aumentou a pena para 200 chicotadas...! Será que o juíz (ou juízes) que condenaram esta rapariga tem filhas? Será que são seres humanos? Será que sentem alguma coisa...? Depois do que li, tenho sérias dúvidas...!

Não pode haver justificação legal, moral, ética, nem religiosa para esta história. A não ser que os deuses (ou Deus) estejam todos loucos! Tem que ser feita pressão a todos os níveis para se acabar com este tipo de injustiças. A ONU tem que liderar este combate com muita força e pressão, nomeadamente através da Assembleia-geral e do Conselho de Segurança. Os Governos e Chefes de Estado dos países membros do Conselho de Segurança, tem que colocar nas suas agendas políticas a resuloção deste tipo de problemas e de actos crueis. A União Europeia, também tem capacidade política para exigir junto dos países arabes que tem esta prática, que terminem com este tipo de injustiça, a bem da condição humana e da protecção das mulheres e dos seus direitos mais elementares!



Thursday, November 1, 2007

Dias Europeus do Desenvolvimento


Nos próximos dias 7, 8 e 9 de Novembro, irá ter lugar em Lisboa, as Jornadas Europeias de Desenvolvimento de 2007. O tema central que será discutido nestas jornadas será "Clima e Desenvolvimento - que alterações?". Não estou a assumir o papel de jornalista que vos informa sobre a ocorrencia de determinado evento. Queria apenas referir algumas palavras, nomeadamente sobre a ideia de Desenvolvimento.


A noção de Desenvolvimento é por vezes, deturpada da sua realidade, quando falamos em termos económicos e sociais. É prática comum, a muitos politicos utilizarem esta noção para evidenciarem qualquer "obra feita". Este termo, para a ciência económica, começou a ganhar relevo no anos 50 e 60 do secúlo XX, através da intervenção ciêntifica de economistas como Celso Furtado e Robert Solow, teóricos do desenvolvimento económico. Ao longo das últimas 50 décadas, a ideia de desenvolvimento teve várias transformações, que do meu ponto de vista, foram transformações evolutivas e com a intenção de melhorar a condição humana - embora muitas vezes fosse apenas uma intenção teórica e não prática.


São vários os termos que deviravam da ideia e conceito de Desenvolvimento. Termos como: subdesenvolvimento, desenvolvimento sustentável, desenvolvimento humano, desenvolvimentismo, países em vias de desenvolvimento, ajustamento estrutural, etc.,. Genéricamente, e em cada década (desde 1950-1960), que o conceito de Desenvolvimento se adaptou às várias conjunturas económicas e políticas que foram surgindo, principalmente nos países do hemisfério sul. As diferenças entre a prática e a teoria entre a aplicação destes conceitos são, pública e genericamente conhecidas, assim como o falhanço de determinadas politicas de ajuda ao desenvolvimento - com culpas do lado dos países doadores e também dos países receptores dessa mesma ajuda.



Voltando ao tema deste texto, espero que o principal assunto em discussão nestas jornadas faça verdadeiro eco nas politicas económicas de todos os países da União Europeia, e que a Comissão continue a ter uma estratégia de protecção e sustentabilidade ambiental, a bem do futuro de todas as gerações da UE e de todo o
planeta.



Como a Comissão não tem, necessáriamente a obrigação total e exclusiva de defender e aplicar uma política ambiental destinada à cooperação para o desenvolvimento, as várias instituições de Cooperação (públicas e privadas) da UE, devem entender as alterações como uma causa a ser inserida na lógica orçamental dos seus projectos e programas de ajuda ao desenvolvimento.
A "famosa" meta dos 0,75% do PNB de cada Estado-membro da OCDE destinada ao orçamento para a Cooperação, deve incluír recursos financeiros para projectos de sustentabilidade e protecção ambiental. Caso contrário, a mensagem que, penso eu, será transmitida nestas jornadas não será tida em conta nos decisores públicos e governamentais dos países da OCDE e da UE, sem esquecer também as outras potencias industriais, vulgo, Estados Unidos, China, India, Russia e Japão.