Nos próximos dias 7, 8 e 9 de Novembro, irá ter lugar em Lisboa, as Jornadas Europeias de Desenvolvimento de 2007. O tema central que será discutido nestas jornadas será "Clima e Desenvolvimento - que alterações?". Não estou a assumir o papel de jornalista que vos informa sobre a ocorrencia de determinado evento. Queria apenas referir algumas palavras, nomeadamente sobre a ideia de Desenvolvimento.
A noção de Desenvolvimento é por vezes, deturpada da sua realidade, quando falamos em termos económicos e sociais. É prática comum, a muitos politicos utilizarem esta noção para evidenciarem qualquer "obra feita". Este termo, para a ciência económica, começou a ganhar relevo no anos 50 e 60 do secúlo XX, através da intervenção ciêntifica de economistas como Celso Furtado e Robert Solow, teóricos do desenvolvimento económico. Ao longo das últimas 50 décadas, a ideia de desenvolvimento teve várias transformações, que do meu ponto de vista, foram transformações evolutivas e com a intenção de melhorar a condição humana - embora muitas vezes fosse apenas uma intenção teórica e não prática.
São vários os termos que deviravam da ideia e conceito de Desenvolvimento. Termos como: subdesenvolvimento, desenvolvimento sustentável, desenvolvimento humano, desenvolvimentismo, países em vias de desenvolvimento, ajustamento estrutural, etc.,. Genéricamente, e em cada década (desde 1950-1960), que o conceito de Desenvolvimento se adaptou às várias conjunturas económicas e políticas que foram surgindo, principalmente nos países do hemisfério sul. As diferenças entre a prática e a teoria entre a aplicação destes conceitos são, pública e genericamente conhecidas, assim como o falhanço de determinadas politicas de ajuda ao desenvolvimento - com culpas do lado dos países doadores e também dos países receptores dessa mesma ajuda.
Voltando ao tema deste texto, espero que o principal assunto em discussão nestas jornadas faça verdadeiro eco nas politicas económicas de todos os países da União Europeia, e que a Comissão continue a ter uma estratégia de protecção e sustentabilidade ambiental, a bem do futuro de todas as gerações da UE e de todo o
planeta.
Como a Comissão não tem, necessáriamente a obrigação total e exclusiva de defender e aplicar uma política ambiental destinada à cooperação para o desenvolvimento, as várias instituições de Cooperação (públicas e privadas) da UE, devem entender as alterações como uma causa a ser inserida na lógica orçamental dos seus projectos e programas de ajuda ao desenvolvimento.
A "famosa" meta dos 0,75% do PNB de cada Estado-membro da OCDE destinada ao orçamento para a Cooperação, deve incluír recursos financeiros para projectos de sustentabilidade e protecção ambiental. Caso contrário, a mensagem que, penso eu, será transmitida nestas jornadas não será tida em conta nos decisores públicos e governamentais dos países da OCDE e da UE, sem esquecer também as outras potencias industriais, vulgo, Estados Unidos, China, India, Russia e Japão.
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