Tuesday, September 9, 2008

Sondagem sobre criminalidade violenta - comentário

Fazer um comentário sobre um determinado tema, é sempre algo que pode ser ou tido em conta, é sempre algo que pode ser alvo de contraposição ou de complemento, ou eventualmente de não observação. No entanto, este assunto em particular, tem afectado a sociedade portuguesa, sem, do meu ponto de vista, provocar alarmismos, nem situações de excessiva revolta, mesmo da parte das vítimas dos vários crimes e agressões que tem ocorrido nos últimos meses em Portugal.


Apesar dos escassos votos que foram registados neste painel de opções, algumas das escolhas representam opiniões que também têm sido transmitidas em vários órgãos de comunicação social, nomeadamente através de sondagens a nível nacional. No entanto, mesmo tendo em conta que, num conjunto de 18 votos, a maioria (6 votos) é da opinião de que a inserção social pode ajudar a diminuir a criminalidade. E a segunda opção mais votada, relaciona-se com a melhoria das condições, para as polícias, para o combate ao crime, e aumentar o policiamento nas grandes áreas urbanas. Cerca de 17% dos votos desta pequena sondagem, destinaram-se ao aumento das penas de prisão para crimes de natureza violenta.


O conteúdo deste conjunto de dois artigos (post na linguagem bloguista….se é que existe uma…..o que eu duvido…!), ínside, sobretudo, sobre a questão da do aumento da criminalidade violenta e organizada que tem vindo a surgir em Portugal. Mesmo que os votos tenham sido muito poucos, e, verdade seja dita não podem ser considerados representativos de um conjunto populacional mais vasto como 10 milhões de habitantes (cerca do total da população residente em Portugal), podemos desmistificar, algumas questões.


A primeira questão que eventualmente pode gerar controvérsia é a de que estamos a falar de crimes organizados e alguns deles praticados por indivíduos que não são portugueses, e tem uma escolaridade média ou acima da média em Portugal, e que não tem receio em praticar actos violentos. Será que a inserção social era uma medida eficaz para resolver este problema…? Eu penso que não. Sem menosprezo e com o devido respeito pelas comunidades emigrantes em Portugal, alguns destes crimes têm sido praticados por indivíduos oriundos do leste europeu e do Brasil, onde as praticas criminosas são mais acentuadas e com formas mais violentas, que não eram correspondiam à tipologia normal dos crimes ocorridos em Portugal, nas décadas de 70, 80 e 90. São indivíduos que tem um fácil acesso a armas e explosivos, e sabem utiliza-los, tendo tido, muitos deles preparação militar, o que o torna mais perigosos. É o caso dos indivíduos do leste europeu, que tem tido participação em alguns crimes ocorridos em Portugal. Um outro grupo de indivíduos que se destacam nesta onda de crimes, são brasileiros, que estão “habituados” a praticar assaltos, sequestros e roubos violentos com recurso a armas de fogo. Foram vários, os crimes praticados por este grupo nos últimos meses na região de Lisboa e Vale do Tejo. É honesto esclarecer, da minha parte, que estes indivíduos (dos grupos que referi) não representam a maioria dos seus emigrantes, que tem contribuído para o crescimento da nossa economia, e que tem vindo a integrasse cada vez mais em Portugal.

Sou adepto da livre circulação de pessoas, mercadorias e bens no espaço comunitário que foi estipulado pelo Tratado de Shengen, instituído pela primeira vez a 14 de Junho de 1985, e que viu o seu conteúdo alargado durante a década de 90. O espirito deste Tratado é benigno, e visa fortalecer a Liberdade na União Europeia. Mas em terras livres, a liberdade pode trair quem a promove e tem por obrigação defende-la, como é atributo de qualquer Governo, nomeadamente através das suas forças de segurança internas. Verdade seja dita, na minha opinião, é o que tem acontecido durante os últimos meses no nosso país. As regiões metropolitanas de Lisboa e Porto, foram alvo de vários assaltos e crimes com uma dimensão que não é comum em Portugal, mas que de alguma forma, se tem "instituido". Um exemplo concreto disso mesmo, são os assaltos a bancos, que desde Janeiro deste ano, que foram vários, e aos quais, nenhum dos grandes bancos escaparam.

O governo português está a tentar dar uma resposta a este problema, penso eu. Mas será a concentração de poderes policiais num único orgão (com nomeação politica) a melhor resposta para o combate ao Crime? Não tenho elementos, nem conhecimentos, nem competência técnica para avaliar essa decisão governamental. Mas sou um cidadão preocupado, como milhões também o são, e o que quero é viver num país que sabia controlar e dar uma resposta eficaz e preventiva à criminalidade.

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